Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.